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CEMIG: Obra aborda irregularidades no consumo de energia elétrica

25/02/2011
Fonte: CEMIG

Especialista no assunto lança livro em Belo Horizonte, na próxima segunda-feira

O impacto das irregularidades no consumo de energia elétrica sobre a totalidade de usuários do serviço não é percebido pelo público em geral. A maioria ainda acredita que somente as concessionárias são afetadas. Além disso, talvez a maior dificuldade no combate a essas irregularidades seja de caráter cultural e não tecnológica, uma vez que as perdas são encontradas em todas as camadas sociais, o que reflete um mau hábito da sociedade e não uma condição social.

Através de dados reais, o advogado Fábio Amorim da Rocha aborda o assunto no livro “As irregularidades do Consumo de Energia Elétrica – Doutrina, Jurisprudência, Legislação”, que será lançado na próxima segunda-feira (28/2), às 19 horas, no auditório do edifício-sede da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, na Avenida Barbacena, 1.200 – bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte.

A obra apresenta um profundo estudo sobre as irregularidades no consumo de energia elétrica por meio de uma documentação cuidadosa e detalhada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre o tema, contemplando inclusive as disposições da Resolução Normativa Aneel 414/10.

O livro traz ainda a tipificação penal de irregularidades no consumo de energia elétrica, novas tecnologias (que vão do lacre à blindagem da rede) e impactos na qualidade do serviço, tarifas e arrecadação de tributos. Além disso, são levantadas questões referentes às dificuldades de acesso, tanto in loco quanto em áreas de risco, danos aos prepostos e uso de equipamentos das concessionárias de energia.

Sobre o autor

O advogado Fábio Amorim da Rocha é um dos mais importantes especialistas do setor elétrico nacional e autor de diversos livros e artigos sobre aspectos jurídicos e regulatórios do setor de energia elétrica. Atualmente é superintendente Jurídico da Light Serviços de Eletricidade S/A, além de ser o presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB-RJ e integrante das principais entidades de energia elétrica do País.

Lançamento do livro “As Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica – Doutrina, Jurisprudência, Legislação”, de Fábio Amorim da Rocha

Local: auditório do edifício-sede da Cemig – Av. Barbacena 1.200 – térreo – Santo Agostinho – Belo Horizonte

Data: 28 de fevereiro (segunda-feira)

Horário: 19 horas



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