COMITÊ TRIBUTÁRIO | ||
A coordenação do Comitê tributário é realizada pelo Eduardo Borges, que promove reuniões para realização de propostas de melhoria do sistema tributário aplicado ao setor elétrico, bem como levantamento de demandas das associadas e efetivações de cursos e eventos que objetivam difundir o conhecimento tributário do setor elétrico para as associadas e a sociedade em geral. |
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O documento pretende nortear a construção de uma agenda comum, de forma a efetivar as mudanças legais necessárias para alcançar um valioso objetivo setorial a modicidade na fatura de energia elétrica, por meio da redução na carga tributária ao longo do tempo. Houve aumento da arrecadação tributária brasileira nos últimos oito anos em relação ao PIB no mesmo período. Acentuou-se o modelo arrecadatório, de forma a exigir a iniciativa de uma reforma tributária. Segundo estudo realizado pela consultoria PriceWaterhouseCoopers para o setor elétrico, a consolidação dos dados relativos à apuração da carga incidente e encargos setoriais aponta o crescimento percentual da carga tributária total sobre o setor elétrico brasileiro. A carga fiscal sobre o setor, considerando os encargos setoriais, teria alcançado o percentual de 49,03% da receita total em 2006, segundo a estimativa da consultoria. Para conhecer o trabalho, clique aqui |
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APRESENTAÇÕES | ||
DATA |
TÍTULO |
SINOPSE |
05/12/2007 |
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17/10/2007 |
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26/11/2004 |
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26/11/2004 |
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29/06/2004 |
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29/06/2004 | ||
29/06/2004 | ||
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