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Por Silvia Calou
Diretora Executiva da ABCE

Silvia Calou
" Os últimos resultados dos leilões de energia colocam o Brasil em uma situação surrealista... "
      ENTREVISTA

Valor Econômico

Opinião

Questão ambiental e suprimento de energia

Silvia Calou

Os últimos resultados dos leilões de energia colocam o Brasil em uma situação surrealista. Eles resultaram na contratação de 5.200 MW (megawatts) médios de energia firme a ser gerada por usinas térmicas movidas a óleo combustível, em um país com potencial hidráulico da ordem de 100.000 MW. Para se ter uma medida de comparação, os 5.200 MW médios equivalem à soma das duas usinas do Rio Madeira mais Angra 3. Como explicar essa opção?

Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, estatal responsável pelos estudos de planejamento energético do país), em artigo corajoso publicado no Portal CanalEnergia, aponta para o fato de que "a ausência de hidrelétricas na disputa fez com que o resultado não pudesse ser plenamente comemorado, já que se permanece longe da expansão mais adequada para o sistema elétrico brasileiro. Esta ausência é resultado de uma visão socioambiental restrita, preconceituosa e em certa medida esquizofrênica". Ao final, Tolmasquim faz referência ao personagem Gregor Samsa do conto Metamorfose, de Franz Kafka, que desperta uma manhã sem perceber o monstro em que havia se tornado.

O planejamento energético tem, de fato, buscado atender aos requisitos básicos do atual modelo setorial, a segurança de suprimento e a modicidade tarifária. Na eletricidade, a ênfase foi para as energias renováveis. Entretanto, não tem conseguido superar barreiras de ordem institucional, ambiental, social, étnica e jurídica, que têm impedido o desenvolvimento planejado.

Causa perplexidade o fato de a área ambiental ter licenciado rapidamente dezenas de termelétricas, enquanto as hidráulicas enfrentam toda sorte de restrições. Isto porque os efeitos dessa contratação podem ser bastante negativos. Em primeiro lugar em relação à garantia de atendimento à demanda, dada a complexa e não testada logística de tamanha geração térmica. Em segundo lugar, o impacto nos preços pode ser devastador caso essas usinas tenham que gerar mais do que foi previsto no leilão, pois o custo da geração térmica a óleo é cerca de pelo menos três vezes maior que a hidráulica. E quanto ao meio ambiente, elas são grande fonte de geração de gases de efeito estufa. É a isto que se refere o presidente da EPE quando fala em esquizofrenia da área ambiental e no quanto estamos longe da expansão mais adequada.

Olhando–se para o período após 2012, existem incertezas enormes quanto à possibilidade de exploração do potencial hidráulico da Amazônia. Restrições ambientais e indigenistas são questões a serem enfrentadas com coragem e urgência, sob pena de perdermos a grande vantagem competitiva no campo energético, que é a posse de uma das matrizes mais limpas do mundo e grande potencial de fontes renováveis a ser desenvolvido.

Em que pesem os avanços e a mudança de atitude promovidos pelo ministro Carlos Minc, estes entraves têm que ser enfrentados com vontade política, o que exigirá ação coordenada envolvendo as diversas áreas do governo e sua base no Congresso para dar solução aos seguintes temas:

   I) Consolidação de um mecanismo legislativo que harmonize os ditames constitucionais que dão ao Estado a responsabilidade de prover energia diretamente ou sob regime de concessão e de proteger o meio ambiente;

   II) Equacionamento do uso de terras indígenas para os aproveitamentos energéticos. É urgente a regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal;

   III) Implementação de legislação que garanta o aproveitamento de potenciais na Amazônia, em face da crescente criação de áreas de preservação ambiental na região, o que tende a congelar o nosso maior potencial hidráulico e a impedir a implantação de linhas de transmissão e gasodutos;

   IV) Promoção da necessária interação do Poder Executivo com o Ministério Público para que haja entendimento quanto à importância dos projetos energéticos de fontes renováveis para a população brasileira;

   V) Aprovação da lei que trata das competências para licenciar e que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal, o que ajudará a reduzir a judicialização dos processos de licenciamento ambiental. (A lei apresentada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, até agora não foi aprovada).

Por último, mas não menos importante, é necessário estabelecer a consciência, em todas as esferas do governo, da necessidade de ações que ajudem a viabilizar os empreendimentos de interesse da população brasileira. Estes são os projetos de geração hídrica que são mais baratos e limpos do que qualquer outra fonte de energia, tanto que os países desenvolvidos já exploraram todo o seu potencial. De outro lado, é crescente, no mundo, a preocupação com o aquecimento global provocado pela emissão de gases de efeito estufa, principalmente pela utilização de combustíveis fósseis na produção de energia. No caso do Brasil, a não utilização do seu potencial hidráulico levará à utilização cada vez maior de fontes mais caras e mais poluidoras. A quem isto interessa?

A tomada de consciência pressupõe o conhecimento dos resultados da criação de obstáculos por parte de quem participa do processo de licenciamento de usinas hidráulicas: altos custos econômicos e ambientais. Caso ela fracasse, o que se verá serão funcionários do tipo do Sr. Bartebly do conto de Herman Melville. Empregado de um escritório, quando demandado a manifestar um posicionamento ou a agir, sempre respondia com a mesma frase: prefiro não fazê–lo.

Silvia Calou é economista e mestre em Política Energética pela University of Surrey. É diretora executiva da ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica) e coordenadora do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.


 

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